sexta-feira, 27 de junho de 2014

Começa hoje prazo para matrícula da segunda chamada do Sisu

Começa hoje (27) o prazo de matrícula para a segunda chamada do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), que vai até 2 de julho. O resultado da segunda chamada está disponível no site do Sisu. Os candidatos que não foram selecionados podem participar da lista de espera.
O candidato selecionado deverá verificar, na instituição de ensino em que foi aprovado, o local, horário e os procedimentos necessários. As instituições não receberão matrículas no fim de semana. Caso não cumpra o prazo, o candidato perde a vaga.  
Aqueles que não foram selecionados em nenhuma das chamadas poderão acessar o boletim pessoal no site do Sisu e clicar no botão que confirma o interesse em participar da lista de espera. Também podem integrar a lista os candidatos que foram selecionados na segunda opção de curso, mesmo os que já fizeram a matrícula.
A lista de espera é apenas para a primeira opção feita na hora da inscrição. O prazo de adesão vai até 7 de julho. Os candidatos serão convocados pelas instituições a partir do dia 14 do mês que vem.
O Sisu é o sistema informatizado do Ministério da Educação (MEC) no qual instituições públicas de ensino superior oferecem vagas para candidatos participantes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). A seleção tem duas edições a cada ano.
Puderam participar desta edição aqueles que fizeram o Enem 2013 e não tiraram 0 na redação. Segundo o MEC, 1.214.259 candidatos se inscreveram. Foram ofertadas 51.412 vagas em 1.447 cursos de 67 instituições de educação superior federais e estaduais.

fonte: Agência Brasil

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Eletrosul inaugura usina de energia solar para venda no mercado livre

A Eletrosul, subsidiária da Eletrobras, inaugura hoje (27) em Florianópolis uma usina de energia solar acoplada ao prédio da sede administrativa da empresa. O projeto tem 4,2 mil painéis fotovoltáicos instalados em uma área de 8,3 mil metros quadrados no teto do edifício. Apesar de o prédio absorver parte da energia, o objetivo principal não é atender ao consumo da empresa e de unidades vizinhas, e sim vendê-la no mercado livre.
"Comercialmente, temos contrato com uma pequena central hidrelétrica que atende à demanda [do edifício da Eletrosul]. Pode ser que a partir de 2015 a gente troque o contrato [passando a atender a toda a demanda local com a energia da usina solar]. Vamos avaliar. Mas, por enquanto, o objetivo é comercializar e divulgar [a tecnologia]. Nas cidades do futuro, haverá muitos prédios assim. Queremos estar prontos para o boom [da energia solar] ", explica Ronaldo Custódio, diretor de Engenharia e Operação da Eletrosul.
De acordo com ele, o primeiro leilão para comercializar energia da usina deve ocorrer em agosto deste ano. O investimento no projeto, de R$ 9,5 milhões, foi financiado pelo banco de fomento alemão KfW.
Considerada sustentável, a energia solar sai mais cara do que opções como as hidrelétricas e termelétricas. Segundo Ronaldo Custódio, uma usina solar, com financiamento em condições idênticas ao de uma hidrelétrica, pode sair de cinco a sete vezes mais cara. Depois de construída, no entanto, ela tem a manutenção menos dispendiosa. "A hidrelétrica até tem um impacto ambiental global menor, embora tenha impacto local tanto do ponto de vista ambiental quanto social", comenta.
Com capacidade instalada de 1.000 quilowatts, o suficiente para atender a 540 residências, a usina é o maior empreendimento na América Latina com produção de energia acoplada a um prédio. Além disso, é a única com esse conceito a gerar energia para comercialização.
Para Ricardo Baitelo, coordenador da Campanha de Energias Renováveis do Greenpeace Brasil, a usina de energia solar é um marco importante. "Eu acho que é uma iniciativa bem-vinda, junto com Tanquinhos e Tauá [usinas de energia solar respectivamente em Campinas, São Paulo, e no interior do Ceará]. Serve para mostrar que a energia solar é uma opção viável para a segurança energética", diz.
Baitelo acrescenta que as iniciativas de maior porte têm avançado mais do que a implantação de pequeno porte e doméstica da energia solar, que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) buscou incentivar em 2012, aprovando resolução que previa desconto na conta de luz para residências e empresas microgeradoras que fornecessem excedente.
"Esse é outro capítulo, que caminha mais devagar. A gente tem alguns problemas a transpor, principalmente o financiamento". Segundo ele, as linhas de crédito ofertadas pelos bancos atualmente não têm prazos e taxas de juro satisfatórias. "Um projeto de energia solar que atenda a uma família pode custar de R$ 15 mil a R$ 20 mil. Se vai ter uma economia de R$ 30, R$ 40, R$ 50, o ideal é que o custo do financiamento seja esse. Estamos dialogando com governo e bancos. É um mercado com potencial muito grande", observa.

fonte: Agência Brasil

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quinta-feira, 26 de junho de 2014

Estímulo à integração de pesquisadores e empresas começa a valer em 2015

O Programa Nacional de Plataformas do Conhecimento, lançado ontem (25) pelo governo federal, vai começar a valer a partir de 2015, mas a expectativa do ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Clélio Campolina Diniz, é que os primeiros editais sejam lançados ainda neste ano. Em entrevista a jornalistas, o ministro citou as áreas consideradas prioritárias e disse que a aplicação de recursos no programa vai depender de vontade política do governo.
De acordo com Clélio Campolina, os projetos prioritários do programa são saúde, agricultura e energia. “O projeto é uma articulação de conhecimento científico com o sistema produtivo empresarial. O que constitui a plataforma é a base científica - liderada por um ou mais cientistas, em uma instituição científica - e o sistema empresarial de outro lado”, explicou.
Com base no programa, serão lançadas plataformas como medicamentos, vacinas e serviços na área de saúde, por exemplo. Outras previsões de plataformas são em petróleo, engenharia básica e bioenergia na área de energia, e de melhoramento genético e mudanças climáticas na agricultura.
O ministro disse que não é possível indicar o valor do orçamento federal que será investido no programa, mas adiantou o cenário com que se trabalha: “Nós temos uma ordem de grandeza que as plataformas deveriam ter da ordem R$ 2 bilhões por ano. É uma estimativa preliminar. Sendo que no primeiro ano, que será em 2015, você não terá essa demanda”, informou. Segundo ele, os exemplos internacionais indicam que cada plataforma pode custar entre US$ 100 milhões e 200 milhões por ano, dependendo da natureza.
De acordo com ele, um comitê gestor - integrado pelos ministérios da Educação e da Ciência, Tecnologia e Inovação - vai definir as plataformas que lançarão os editais. “Será uma composição de uma agência de fomento e uma agência de financiamento. Por exemplo: o CNPQ [Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico] e o BNDES [Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social] lançam uma plataforma conjunta, e vai identificar o que precisa de suporte à pesquisa científica, como laboratórios - que seria o fomento - e o que vai ser financiamento para as empresas”, explicou.
Já no que diz respeito aos investimentos, o ministro disse que a parte de financiamento virá de cada uma das instituições que já o fazem no país, e que a parte de fomento vai depender da natureza de cada plataforma. “O sucesso e a quantidade da plataforma vai depender da quantidade de dinheiro que o governo esteja disposto a colocar”, disse, informando que devido a esse motivo o comitê gestor será composto também pelos ministérios da Fazenda e do Planejamento. “Não vai ter nenhum efeito sobre orçamento de 2014. No orçamento de 2015, vai depender da vontade política do governo de pôr mais ou menos dinheiro”, acrescentou Campolina.
O ministro disse ainda que poderão ser convidados especialistas internacionais para julgar, de modo mais criterioso, as plataformas, e elas deverão ter um sistema de acompanhamento para avaliar a sua execução e, se necessário, determinar a sua interrupção, caso não haja desempenho satisfatório.

fonte: Agência Brasil

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STF autoriza trabalho externo para José Dirceu

Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou ontem (25) o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu a trabalhar durante o dia em um escritório de advocacia em Brasília. Dirceu vai prestar serviços no escritório do advogado José Gerardo Grossi, em Brasília. Ele vai ajudar na pesquisa de jurisprudência de processos e na parte administrativa com salário de R$ 2,1 mil. A jornada é das 8h às 18h, com uma hora de almoço.
Os ministros aceitaram recurso da defesa contra decisão do presidente da Corte, Joaquim Barbosa, que rejeitou a autorização em maio, por entender que Dirceu e os demais apenados não cumpriram o mínimo de um sexto da pena para terem direito benefício. O ex-ministro foi condenado a sete anos e 11 meses de prisão em regime semiaberto. Com base no entendimento, José Dirceu nem chegou a ter o benefício autorizado.
Ao divergir de Barbosa, a maioria do plenário concordou com o voto do relator das execuções penais dos condenados, ministro Luís Roberto Barroso. Para o ministro, não é necessária a exigência de um sexto da pena para que o condenado em regime semiaberto possa deixar a prisão durante o dia para trabalhar.
Segundo Barroso, a jurisprudência sobre o assunto é antiga no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o entendimento contrário não pode ser alterado somente para os condenados no processo do mensalão. “A negação ao direito ao trabalho externo para reintroduzir a exigência do prévio cumprimento da um sexto da pena vai ao desencontro das circunstâncias do sistema carcerário de hoje.”
No caso específico de Dirceu, o relator afirmou que o trabalho externo em um escritório de advocacia é inconveniente, no entanto, a questão não impede que a autorização seja concedida. Na decisão, o presidente da Corte avaliou que a proposta de emprego era “uma ação entre amigos”.
Com o recesso no Judiciário , que começará na terça-feira (1º), os recursos do ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares,  do ex-deputado federal Romeu Queiroz e advogado Rogério Tolentino,  ligado ao publicitário Marcos Valério,  poderão ser decididos individualmente por Barroso. Todos tiveram o benefício cassado por Barbosa, com os mesmos argumentos. 

fonte: Agência Brasil

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quarta-feira, 25 de junho de 2014

STF julga hoje trabalho externo de condenados no mensalão

O Supremo Tribunal Federal (STF) julga hoje (25) os recursos dos condenados na Ação Penal 470, o processo do mensalão, que tiveram o trabalho externo cassado pelo presidente da Corte, Joaquim Barbosa. O ministro não vai participar da sessão. Na semana passada, Barbosa renunciou à relatoria do processo e entrou com uma ação no Ministério Público contra Luiz Fernando Pacheco, advogado do ex-deputado José Genoino, que também terá o pedido para voltar à prisão domiciliar julgado nesta quarta-feira. A sessão será presidida pelo vice-presidente Ricardo Lewandowski. 
De acordo com o novo relator dos recursos, ministro Luís Roberto Barroso, a decisão sobre o trabalho externo  será aplicada em todos os casos semelhantes que tramitam no Judiciário. “ A minha maior preocupação, aliás, é essa [ter impacto]. Eu acho que o que nós decidirmos pode ter impacto sobre o sistema. Então, tem que ter muito critério.", disse. 
O plenário vai julgar os recursos do ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, do ex-deputado federal Romeu Queiroz e do ex-advogado Rogério Tolentino. Também será julgado o pedido do ex-deputado José Genoino para voltar a cumprir prisão domiciliar.
Na terça-feira (17), Barbosa renunciou à relatoria da Ação Penal 470. O ministro alegou que os advogados dos condenados passaram a atuar politicamente no processo, por meio de manifestos e insultos pessoais. O presidente do Supremo citou o fato envolvendo Luiz Fernando Pacheco, advogado do ex-deputado José Genoino. No dia 11 deste mês, Barbosa determinou que seguranças do STF retirassem o profissional do plenário. 
A defesa dos condenados que tiveram trabalho externo cassado aguarda o julgamento dos recursos protocolados contra a decisão de Barbosa pelo plenário do STF. No início deste mês, em parecer enviado ao Supremo, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu a revogação da decisão que cassou o benefício de Dirceu e Delúbio Soares.
O procurador considerou acertado o entendimento de que não é necessário o cumprimento de um sexto da pena, firmado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Para Janot, não há previsão legal que exija o cumprimento do lapso temporal para concessão do trabalho externo a condenados em regime semiaberto.
No mês passado, para cassar os benefícios, Barbosa entendeu que Dirceu, Delúbio e outros condenados no processo não podem trabalhar fora da prisão por não terem cumprido um sexto da pena em regime semiaberto. Com base no entendimento, José Dirceu nem chegou a ter o benefício autorizado para trabalhar em um escritório de advocacia em Brasília.
De acordo com a Lei de Execução Penal, a concessão do trabalho externo deve seguir requisitos objetivos e subjetivos. A parte objetiva da lei diz que o condenado deve cumprir um sexto da pena para ter direito ao benefício. "A prestação de trabalho externo, a ser autorizada pela direção do estabelecimento, dependerá de aptidão, disciplina e responsabilidade, além do cumprimento mínimo de um sexto da pena", diz o Artigo 37.
Porém, a defesa dos condenados no processo do mensalão alega que o Artigo 35 do Código Penal não exige que o condenado a regime inicial semiaberto cumpra um sexto da pena para ter direito ao trabalho externo.
Desde 1999, após uma decisão do STJ, os juízes das varas de Execução Penal passaram a autorizar o trabalho externo ainda que os presos não cumpram o tempo mínimo de um sexto da pena para ter direito ao benefício. De acordo com a decisão, presentes os requisitos subjetivos, como disciplina e responsabilidade, o pedido de trabalho externo não pode ser rejeitado.
No entanto, o entendimento do STJ não vale para condenações em regime inicial semiaberto. Para justificar a aplicação integral do Artigo 37, Barbosa cita decisões semelhantes aprovadas em 1995 e em 2006, no plenário da Corte.

fonte: Agência Brasil

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segunda-feira, 23 de junho de 2014

Jovens de favela vizinha ao Maracanã aproveitam rua interditada para jogar bola

Douglas Rios da Silva, de 12 anos, assistia tenso a dribles e lances sentado no meio fio da Avenida Radial Oeste, zona norte do Rio de Janeiro, na tarde de ontem (22). A bola que ele acompanhava, no entanto, nada tinha a ver com a do confronto Rússia e Bélgica, que acontecia a poucos metros dali, no Maracanã. De costas para o estádio, ele torcia para que a partida entre seus amigos da favela Metrô-Mangueira acabasse logo, para que ele pudesse entrar no próximo jogo.
"Aqui a gente só tem como jogar bola. É a única diversão. A gente joga ali no gramado do meio da pista, mas é ruim porque tem caco de vidro e cocô de cavalo. Como eles fecharam hoje, a gente veio jogar aqui", conta ele, apontando para os amigos e o irmão, de pés descalços, no asfalto da via, que fica em frente à comunidade em que mora e já foi palco de confronto com policiais e manifestações.
Três jovens e adolescentes jogavam de cada lado, e um time esperava quem perdesse para "entrar em campo". Douglas, aluno do quinto ano em uma escola municipal, era o mais novo deles. "Primeiro, a gente tentou arrumar um dinheiro parando os carros, mas os policiais não deixaram. Aí, viemos jogar. Enquanto ficar fechado, vamos continuar aqui", disse ele, que se referia à atividade irregular de flanelinha, que ele diz sempre repetir nos dias de jogos nacionais no Maracanã.
Meninos da comunidade Metrô-Mangueira jogam futebol e interagem com turistas em rua interditada por policiais nos arredores do estádio do Maracanã (Tânia Rêgo/Agência Brasil)
Crianças  jogam futebol e interagem com turistas
em rua interditada       Tânia Rêgo/Agência Brasil
Douglas vive com quatro irmãos e a avó na comunidade, que está sendo removida desde 2011, e dará lugar a um polo automotivo. Ele não vê o pai há dois anos, e também não sabe o paradeiro da mãe, que é dependente decrack e vive na rua. A família se mudou para lá em 2013, fugindo da violência no Complexo do Lins. Desde então, ele conta que já conseguiu ir ao Maracanã uma vez.
"Depois que já chega no segundo tempo, muitos cambistas jogam o ingresso fora. Aí, eu peguei um e consegui entrar para ver um jogo do Vasco", lembra o jovem flamenguista, que se explica: "Sou Flamengo, mas queria entrar lá". Entre os amigos, ele é o único que conseguiu.
A cena do jogo improvisado no asfalto chamou a atenção dos poucos turistas que passavam por ali, e muitos tiraram fotos. Um deles, porém, resolveu chegar mais perto: o argentino Maximiliano Attwell, de 29 anos. Estudante de arquitetura, ele veio passar o mês da Copa do Mundo assistindo os jogos no Brasil, e aproveitou para ganhar dinheiro pintando bandeiras no rosto dos torcedores. Ao ver o futebol, logo pediu para jogar. Esperou com Douglas, tirou a camiseta e o tênis, e entrou no time dele.
"Os brasileiros têm uma paixão muito grande pelo futebol. Vi os meninos aqui e quis jogar com eles. Estou morando na casa de uma família aqui perto e sempre passo por aqui", conta o argentino, que comprou um refrigerante e um biscoito para uma das crianças que assistiam à brincadeira. Cobrando R$ 10 por cada pintura facial, ele responde com uma risada se está dando para ganhar um bom dinheiro: ao abrir a mochila, mostra uma quantidade de notas que nem ele sabe qual é.
Nem dez minutos se passam e uma dupla de colombianos também se aproxima e se interessa pelo jogo. Ambos vestindo uniformes de suas seleções e com perucas imitando o ex-jogador Carlos Valderrama, acabam fazendo festa com a plateia de crianças e desistem do futebol: "Me chamou muita atenção a alegria desses meninos. Este é o verdadeiro futebol do Brasil. Sei pouco sobre as favelas, e dizem que são muito perigosas, mas queria conhecer o outro lado", disse o publicitário Ivan Leon, de 30 anos.
Vendo mais um gol no futebol do asfalto, ele compara a desigualdade social no Brasil e na Colômbia: "Aqui eu tenho a impressão de ver pessoas mais ricas e também pessoas mais pobres que lá. A distância parece ser maior".
O time de Douglas e do argentino perde, e dá lugar a outro trio depois de tomar três gols. Sem nem saber que seleções estão se enfrentando no Maracanã, ou o placar, Douglas continua a assistir seu próprio futebol. "Eu vejo os jogos do Brasil e torço. O time é muito alegre e embalado", elogia o adolescente, que critica a Copa em poucas palavras: "Estão dando mais direitos para ela do que pra quem é de casa".

fonte: Agência Brasil

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Dilma sanciona PNE nesta semana e maior desafio será investimento

Destinar 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para educação será o maior desafio do Plano Nacional de Educação (PNE), segundo o presidente da Associação Nacional de Pesquisadores em Financiamento da Educação (Fineduca) e professor da Universidade de São Paulo (USP), José Marcelino de Rezende Pinto. O PNE tem até a próxima quarta-feira (25) para ser sancionado pela presidenta Dilma Rousseff, e de acordo com a assessoria de imprensa da Presidência da República, isso deve ser feito na data-limite.
O PNE estabelece metas para a educação para serem cumpridas nos próximos dez anos. Depois de quase quatro ano de tramitação no Congresso Nacional, o plano chega à fase de sanção presidencial, e o professor diz que vincular uma porcentagem do PIB para o setor é uma medida a ser comemorada. O próximo passo, acrescenta, é torná-la realidade, e para isso deverá ser feito um esforço da União, com estados, Distrito Federal e municípios.
"O desafio do PNE será o mesmo de todos os planos, a implementação. O desafio será equacionar um pacto entre os entes federativos para atingir os 10% do PIB", diz Marcelino. Pelo plano aprovado, a fatia que cabe à União deverá aumentar. De acordo com o Fineduca, atualmente a União contribui com 1% do PIB, enquanto os estados contribuem com 2,2% e os municípios com 2,3%, tomando por base os valores de 2012.
Somente com o Custo Aluno Qualidade Inicial (CAQi), o complemento da União aos demais entes federativos para educação básica deverá passar do equivalente a 0,2% para 1% do PIB. O CAQi também é considerado conquista no PNE. Trata-se de uma valor nacional mínimo para garantir a qualidade do ensino a cada etapa da educação básica.
Estão incluídos na conta recursos para infraestrutura e salários. "O gasto principal é o salário. Para ganhar o que ganha um profissional de nível equivalente, o salário do professor terá que subir uns 60% ou 70%. Mas esse recurso ao entrar na economia cria consumo e gera carga tributária", diz o professor.
O PNE estabelece meta mínima de investimento em educação de 7% no quinto ano de vigência e de 10% no décimo ano. Atualmente, segundo o Ministério da Educação (MEC), são investidos 6,4%. Marcelino explica que o governo conseguiu reduzir a porcentagem do que será investido em educação pública incluindo na conta parcerias com o setor privado como o Programa Universidade para Todos (ProUni) e o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).
O ProUni, primeiro, trata-se de isenção, e não de investimento. “Aquelas jogadinhas de querer ser esperto. Quando se viu que já havia quase um consenso da sociedade sobre os 10%, tentou-se diminuir o investimento. Fies, por exemplo, é emprestimo, já se está admitindo que é um fundo perdido. Se é perdido, por que não se amplia a rede pública?”, questiona.
O ministro da Educação, Henrique Paim, em coletiva de imprensa, disse que o PNE estabeleceu, “de forma bastante correta, o que está previsto na Constituição, que é o investimento público em educação, que pode ser na educação pública ou também na educação envolvendo as parcerias que o governo faz com o setor privado”.
A inclusão das parcerias também facilita o cumprimento da meta. O governo trabalha com o investimento total em educação. Com isso, não considera mais o direto em educação pública, que estava, em 2011, em 5,3%.
Sobre o cumprimento do PNE, Paim diz que a pasta já tem ações em curso para o cumprimento das metas, e o fato de serem 20 [ações] facilita também o controle da sociedade.
Em relação à fonte para o cumprimento dos 10%, ele diz ser importante a colaboração dos estados e municípios, e acredita nos recursos do petróleo como a principal fonte. No ano passado, o então ministro da Educação, Aloizio Mercadante, disse que a Lei dos Royalties não resolve o financiamento dos próximos dez anos. Paim não confirma se o governo estuda outras fontes de financiamento.

fonte: Agência Brasil

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