No Brasil, mais de 16 milhões de pessoas vivem abaixo da linha da pobreza, sendo que, desses, metade está no Nordeste e a maioria na zona rural. De acordo com o Governo Federal, isso acontece, dentre outros motivos, porque há uma pobreza tão elevada que dificilmente é alcançada pela ação do Estado. São pessoas tão desamparadas que não conseguiram se inscrever, até mesmo, em programas sociais bastante conhecidos, como o Bolsa Família, muito menos ter acesso a serviços essenciais, como água, luz, educação, saúde e moradia.
Para combater esse dilema, foi criado o Plano Brasil Sem Miséria, com intuito de romper barreiras sociais, políticas, econômicas e culturais que segregam pessoas e regiões. Entre outras coisas, a ação vai identificar e inscrever pessoas que precisam e ainda não recebem o Bolsa Família, e ajudar, a quem já recebe, a buscar outras formas de renda e melhorar suas condições de vida.
No Rio Grande do Norte, essa ação chegará pelo Oeste, atendendo a famílias em situação de extrema pobreza, através dos Territórios da Cidadania. No Território Sertão do Apodi, o alvo serão 208 famílias, das 2.466 já assistidas, que não conseguiram ultrapassar a linha da miséria, de acordo com o Cadastro Único (CADÚNICO).
A partir de amanhã, o Projeto Dom Helder Câmara realiza uma capacitação para técnicos e representantes das organizações não governamentais que atuam nos 10 municípios atendidos pela ações do Território, via Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e Secretaria de Desenvolvimento Territorial (SDT).
Cada família receberá um projeto produtivo na ordem de R$ 2.400,00, divididos em três parcelas, através do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF), na modalidade infraestrutura. A capacitação que começa amanhã servirá para preparar as pessoas que atuarão tanto na realização dos cadastros como na aplicação da assistência técnica.
De acordo com a supervisora do Projeto Dom Helder Câmara no Rio Grande do Norte, Rosane Gurgel, ainda neste ano 77 das 208 famílias já serão atendidas pela ação. "Os projetos serão desenvolvidos de acordo com a realidade social e geográfica de cada família", disse, acrescentando que a partir de janeiro do ano que vem as demais famílias serão atendidas.
ALTO OESTE
Além do Território Sertão do Apodi, existe ainda uma chamada pública aberta para atender a outras 886 famílias no Território Alto Oeste em 10 dos 30 municípios assistidos. O edital está disponível para contratação de instituições que atuarão, assim como o PDHC, junto ao público-alvo do programa Brasil sem Miséria.
Projeto atende quem ganha até R$ 70
O objetivo do Plano Brasil Sem Miséria é elevar a renda e as condições de bem-estar da população. As famílias extremamente pobres que ainda não são atendidas serão localizadas e incluídas de forma integrada nos mais diversos programas de acordo com as suas necessidades.
A ação é direcionada aos brasileiros que vivem em lares cuja renda familiar é de até R$ 70,00 por pessoa. De acordo com o Censo 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), estão nessa situação 16,2 milhões de brasileiros.
O Plano agrega transferência de renda, acesso a serviços públicos nas áreas de educação, saúde, assistência social, saneamento e energia elétrica e inclusão produtiva. Com um conjunto de ações que envolvem a criação de novos programas e a ampliação de iniciativas já existentes, em parceria com Estados, municípios, empresas públicas e privadas e organizações da sociedade civil, o Governo Federal quer incluir a população mais pobre nas oportunidades geradas pelo forte crescimento econômico brasileiro.
A expansão e a qualidade dos serviços públicos ofertados às pessoas em situação de extrema pobreza norteiam o Brasil Sem Miséria. Para isso, o plano prevê o aumento e o aprimoramento dos serviços ofertados aliados à sensibilização, mobilização, para a geração de ocupação e renda e a melhoria da qualidade de vida.
Os Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) serão os pontos de atendimento dos programas englobados pelo Brasil Sem Miséria. As sete mil unidades existentes no país funcionam em quase todos os municípios e outros pontos serão criados.
fonte: De Fato
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